A marca da empresa é um elemento significativo de sua reputação, história e responsabilidade com os clientes. Na medida que a identidade da empresa é ameaçada por uma conduta ilícita volta-se a atenção para a legislação e sua aplicação eficaz para garantir a lealdade na competitividade, aplicando as devidas sanções aqueles concorrentes desleais.

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Por isso cuidado!

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A concorrência é uma disputa comum no mercado, desde que lícita. Não é saudável para exploração da atividade econômica passe a lesionar ou ameaçar direitos do concorrente, já que além de poder constituir crime, igualmente ofende os bons costumes que inviabiliza a ordem e o desenvolvimento nacional.

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Não obstante a concorrência desleal, o Gestor tem que se preocupar com a propriedade intelectual da empresa e sua garantia de que a criação será protegida contra a concorrência. Notadamente o esforço empreendido e o capital investido exigem, por si só, que a propriedade intelectual da criação seja protegida. Contudo, importante destacar que a norma nacional que regulamenta a propriedade intelectual não abarca na totalidade os objetos da propriedade industrial, que são previstos em legislações esparsas.

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Além dessas duas situações, a preocupação para com o mercado de capitais e a igualdade entre os investidores, e para isso revela-se necessária a fiscalização para coibir práticas de ilícitos por parte do uso de informações privilegiadas.

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Um importante mecanismo para o trabalho é o Due Diligence,  cujo escopo visa preservar a integridade da empresa na medida que, periodicamente, avalia e reavalia a qualificação e histórico da reputação, tanto de outras empresas, representantes, prestadores de serviços, fornecedores ou consultores. 

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Além dessas e outras situações de vulnerabilidade, como em licitações, manuseio de informáticos, responsabilidade ambiental,  é sempre importante ter um programa de Criminal Compliance para gerenciamento dos riscos e conformidade no desenvolvimento das atividades, especialmente pelo fato de que ao ter implantado o programa em sua empresa, consequentemente a representatividade com a sociedade será melhor, na medida que conquista a confiança do público enquanto adota medidas de prevenção e precaução para erradicação de delitos, contribuindo para paz e bem-estar social, segurança jurídica e a Democracia.

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